Processo 330885/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 03/06/2015 10:46
Autuado em 03/06/2015 10:46
Apensado ao Processo 158432/08 em 06/05/2016 16:51
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1248/2016 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 05/04/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/03/2016 Acórdão   1248/ 2016 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
24/03/2016 Acórdão   1248/ 2016 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ITAPERUÇU
Recorrente OSMÁRIO DE BONFIM CASTRO
Procuradores: JOSE ARI NUNES (credenciado, inclusão:03/06/15)
Interessado JOSE DE CASTRO FRANÇA

Juntadas
DataDescrição
06/05/2016 12:11 AR do ofício OPD - 672/16 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  29/04/2016 Ofícios Processuais Diversos   672/ 2016   
DEX  28/04/2016 Instrução de Cobrança   383/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/04/2016 1332 Acórdão nº 1248/2016
18/03/2016 1321 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2016 de 24/03/2016
10/06/2015 1136 Termo de Distribuição de Processo nº 6080/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/05/2016 14:40 DP  
03/05/2016 14:01 GCAML Despacho Processual Diverso nº 849/2016 -
02/05/2016 14:29 DCM Despacho Processual Diverso nº 1225/2016 -
02/05/2016 10:08 DP Informação nº 8510/2016 -
27/04/2016 14:29 GP Ofícios Processuais Diversos nº 672/2016 -
27/04/2016 08:09 DEX Despacho Processual Diverso nº 390/2016 -
27/04/2016 08:09 DEX Instrução de Cobrança nº 383/2016 -
27/04/2016 08:09 DEX Informação nº 2951/2016 -
27/04/2016 08:09 DEX Informação nº 2954/2016 -
27/04/2016 08:09 DEX Informação nº 2955/2016 -
24/03/2016 15:51 STP Acórdão nº 1248/2016 -
24/03/2016 15:51 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 345/2016 -
18/12/2015 09:34 GCAML  
14/12/2015 15:18 SMPjTC Parecer nº 16041/2015 - improcedência Recurso de Revista. Município de Itaperuçu. Pela não procedência.
17/06/2015 18:13 DCM Instrução nº 5054/2015 - MUNICÍPIO DE ITAPERUÇU: Prestação de Contas do Exercício de 2007. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio 525/14 - S2C.
03/06/2015 10:51 GCAML Despacho Processual Diverso nº 986/2015 -
03/06/2015 10:45 DP Informação nº 13191/2015 -

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